{"id":753,"date":"2017-12-08T11:39:30","date_gmt":"2017-12-08T14:39:30","guid":{"rendered":"http:\/\/blog.morhena.com.br\/limpeza-urbana-o-que-o-servico-publico-deve-levar-em-conta\/"},"modified":"2020-01-21T13:34:00","modified_gmt":"2020-01-21T16:34:00","slug":"limpeza-urbana-o-que-o-servico-publico-deve-levar-em-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/?p=753","title":{"rendered":"Limpeza urbana: o que o servi\u00e7o p\u00fablico deve levar em conta?"},"content":{"rendered":"

A limpeza urbana \u00e9 um servi\u00e7o essencial, pois faz parte daquilo que se chama de saneamento b\u00e1sico. Uma cidade limpa \u00e9 um local com condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o<\/a> e higiene adequadas para o conv\u00edvio social. Isso gera impactos positivo na sa\u00fade e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como responsabilidade do Estado, \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es que o poder p\u00fablico precisa cumprir. O conceito surgiu no final do Segundo Imp\u00e9rio e, ao longo de sua hist\u00f3ria, tem enfrentado bons e maus momentos. Existem ainda muitos desafios e problemas a serem enfrentados pelos gestores p\u00fablicos, para que as prefeituras possam efetivamente disponibilizar o servi\u00e7o de modo satisfat\u00f3rio.<\/p>\n

Pensando nisso, ao longo deste artigo, apresentamos excelentes sugest\u00f5es para garantir o cont\u00ednuo aprimoramento desse elemento t\u00e3o importante para as popula\u00e7\u00f5es urbanas. Boa leitura!<\/p>\n

Garantir boas licita\u00e7\u00f5es e contratos<\/h2>\n

Como se sabe, o poder p\u00fablico trabalha a partir de licita\u00e7\u00f5es<\/a>. Todo processo de compra dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve, necessariamente, passar por um processo de licita\u00e7\u00e3o, ou seja, de preg\u00e3o p\u00fablico, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os \u2014 salvo em exce\u00e7\u00f5es, como na contrata\u00e7\u00e3o de pequenos valores, em casos de emerg\u00eancia, entre outras situa\u00e7\u00f5es descritas na lei 8.666\/93<\/a>.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel que a contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os de limpeza urbana<\/a> seja precedida por um processo de licita\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, de concorr\u00eancia p\u00fablica. No edital, devem ser especificadas todas as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser cumpridas pela empresa selecionada no certame.<\/p>\n

Legalmente, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pode ocorrer por meio de uma concess\u00e3o ou permiss\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio garantir que as empresas concorrentes se enquadrem dentro das qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e dos padr\u00f5es exigidos, a fim de assegurar a qualidade do trabalho oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, para reduzir custos, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os seja regionalizada e conectada a uma gest\u00e3o integrada, o que tamb\u00e9m contribui para melhorar ainda mais o aproveitamento.<\/p>\n

Empreender uma boa pol\u00edtica de gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/h2>\n

Um dos principais desafios para a adequada conserva\u00e7\u00e3o<\/a> de espa\u00e7os p\u00fablicos diz respeito \u00e0 gest\u00e3o de res\u00edduos. A situa\u00e7\u00e3o dessa atividade no pa\u00eds encontra-se em um estado cr\u00edtico. Os gestores nem sempre deram toda a aten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria \u00e0 quest\u00e3o, procurando apenas solu\u00e7\u00f5es paliativas, mas que, infelizmente, n\u00e3o s\u00e3o as mais adequadas.<\/p>\n

O problema \u00e9 que a m\u00e1 gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos compromete a sa\u00fade dos cidad\u00e3os \u2014 atingindo, especialmente, os extratos mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o \u2014 e contribui para a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Para que a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos atinja uma condi\u00e7\u00e3o minimamente aceit\u00e1vel, \u00e9 fundamental buscar, junto ao poder p\u00fablico, uma rela\u00e7\u00e3o inteligente de integra\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel com o meio ambiente, incentivando as pessoas a mudarem suas condutas com rela\u00e7\u00e3o ao lixo e ao descarte de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n

Promover discuss\u00f5es junto aos setores t\u00e9cnicos<\/h2>\n

Infelizmente, \u00e9 muito comum que os servi\u00e7os p\u00fablicos dos munic\u00edpios negligenciem a disposi\u00e7\u00e3o final do lixo \u2014 seja no caso de res\u00edduos s\u00f3lidos, industriais, hospitalares<\/a>,<\/u> entre outros. Assim, esses dejetos s\u00e3o, muitas vezes, descartados sem um tratamento adequado e em locais inapropriados. Isso \u00e9 prejudicial n\u00e3o s\u00f3 para o meio ambiente como tamb\u00e9m para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Ainda \u00e9 recorrente a destina\u00e7\u00e3o final acontecer em lix\u00f5es \u2014 normalmente em regi\u00f5es afastadas das cidades \u2014 sem qualquer preparo dos recursos humanos para o manejo desses res\u00edduos e nem a exist\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas devidamente organizadas e montadas para anular \u2014 ou, ao menos, minimizar \u2014 os impactos no meio ambiente.<\/p>\n

Uma alternativa para esse desafio \u00e9 promover discuss\u00f5es junto aos setores t\u00e9cnicos da limpeza urbana e meio ambiente. \u00c9 preciso buscar solu\u00e7\u00f5es mais modernas para a destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos. Isso deve ser feito, a princ\u00edpio, separando os rejeitos por tipos e construindo uma infraestrutura adequada para a recep\u00e7\u00e3o e descarte desses materiais. Vale tamb\u00e9m buscar apoio de universidades e centros de pesquisa, para encontrar novas propostas e realizar estudos de viabilidade para as solu\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n

Implantar unidades de compostagem e reciclagem<\/h2>\n

Um dos pontos mais importantes da limpeza urbana e gest\u00e3o dos res\u00edduos \u00e9 a quest\u00e3o do tratamento de lixo. O n\u00e3o tratamento dos rejeitos \u00e9 sentido pela popula\u00e7\u00e3o \u2014 e, por vezes, quando h\u00e1 um tratamento, ele \u00e9 prec\u00e1rio e insuficiente.<\/p>\n

Ao privar a popula\u00e7\u00e3o de um processo condizente com a sua natureza espec\u00edfica, muitos danos podem ser causados. Quando esse tratamento \u00e9 feito na quantidade e na qualidade apropriada, os riscos e os danos s\u00e3o consideravelmente minimizados.<\/p>\n

Algumas das poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para essas quest\u00f5es passam pela implanta\u00e7\u00e3o de unidades de compostagem e reciclagem. Com o uso de tecnologias simples \u2014 e o contingente suficiente de unidades e de equipamentos \u2014, o lixo causa menos problemas em todos os aspectos, sejam eles sociais e ambientais.<\/p>\n

Expandir o sistema de coletas<\/h2>\n

Um segmento da limpeza urbana que apresenta, hoje, um bom desenvolvimento \u00e9 aquele da coleta do lixo<\/a>. Devido a uma grande press\u00e3o exercida por uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o \u2014 e tamb\u00e9m por integrantes do com\u00e9rcio \u2014, grande parte dos sistemas passaram a ter um funcionamento regular, evitando que o lixo urbano cause maiores transtornos \u00e0s pessoas.<\/p>\n

Contudo, os servi\u00e7os p\u00fablicos de alguns munic\u00edpios nem sempre possuem condi\u00e7\u00f5es para atender 100% da popula\u00e7\u00e3o local. Com recursos muitas vezes restritos, algumas localidades estabelecem prioridades, como atender \u00e0s unidades de sa\u00fade e ao com\u00e9rcio.<\/p>\n

Dessa forma, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa realizar esfor\u00e7os a fim de expandir a cobertura do sistema de coleta do lixo, para que ele seja capaz de abranger toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Encontrar solu\u00e7\u00f5es inteligentes de limpeza urbana<\/h2>\n

Al\u00e9m de aprimorar as a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o executadas no munic\u00edpio, o servi\u00e7o p\u00fablico precisa encontrar solu\u00e7\u00f5es inteligentes de limpeza urbana, para que as condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico sejam realmente satisfat\u00f3rias \u2014 e os principais cuidados<\/a>, devidamente observados.<\/p>\n

Para isso, \u00e9 indispens\u00e1vel levar em conta n\u00e3o s\u00f3 as quest\u00f5es operacionais e de custos, mas tamb\u00e9m as rela\u00e7\u00f5es sociais envolvidas em todos esses processos. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental escolher iniciativas que respeitam o meio ambiente, garantindo, dessa forma, um melhor desempenho na oferta e na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana, a fim de proporcionar a todos os cidad\u00e3os condi\u00e7\u00f5es de vida mais dignas.<\/p>\n

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A limpeza urbana \u00e9 um servi\u00e7o essencial, pois faz parte daquilo que se chama de saneamento b\u00e1sico. Uma cidade limpa \u00e9 um local com condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e higiene adequadas para o conv\u00edvio social. Isso gera impactos positivo na sa\u00fade e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Como responsabilidade do Estado, \u00e9 uma das atribui\u00e7\u00f5es que o poder p\u00fablico precisa cumprir. O conceito surgiu no final do Segundo Imp\u00e9rio e, ao longo de sua hist\u00f3ria, tem enfrentado bons e maus momentos. Existem ainda muitos desafios e problemas a serem enfrentados pelos gestores p\u00fablicos, para que as prefeituras possam efetivamente disponibilizar o servi\u00e7o de modo satisfat\u00f3rio. Pensando nisso, ao longo deste artigo, apresentamos excelentes sugest\u00f5es para garantir o cont\u00ednuo aprimoramento desse elemento t\u00e3o importante para as popula\u00e7\u00f5es urbanas. Boa leitura! Garantir boas licita\u00e7\u00f5es e contratos Como se sabe, o poder p\u00fablico trabalha a partir de licita\u00e7\u00f5es. Todo processo de compra dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica deve, necessariamente, passar por um processo de licita\u00e7\u00e3o, ou seja, de preg\u00e3o p\u00fablico, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os \u2014 salvo em exce\u00e7\u00f5es, como na contrata\u00e7\u00e3o de pequenos valores, em casos de emerg\u00eancia, entre outras situa\u00e7\u00f5es descritas na lei 8.666\/93. Nesse sentido, \u00e9 imprescind\u00edvel que a contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os de limpeza urbana seja precedida por um processo de licita\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, de concorr\u00eancia p\u00fablica. No edital, devem ser especificadas todas as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser cumpridas pela empresa selecionada no certame. Legalmente, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pode ocorrer por meio de uma concess\u00e3o ou permiss\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio garantir que as empresas concorrentes se enquadrem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[56],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/753"}],"collection":[{"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=753"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1456,"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/753\/revisions\/1456"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}