{"id":2057,"date":"2020-07-29T12:00:00","date_gmt":"2020-07-29T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/?p=2057"},"modified":"2021-10-13T17:46:33","modified_gmt":"2021-10-13T20:46:33","slug":"qual-a-diferenca-entre-o-colaborador-efetivo-e-o-terceirizado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/morhena.com.br\/blog\/?p=2057","title":{"rendered":"Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre o colaborador efetivo e o terceirizado?"},"content":{"rendered":"\n

A Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/a> ganhou import\u00e2ncia num momento em que as empresas precisam racionalizar recursos, redefinir suas opera\u00e7\u00f5es, funcionar com estruturas mais enxutas e flex\u00edveis. <\/p>\n\n\n\n

E depois das discuss\u00f5es sobre as leis trabalhistas e a Lei 13.429<\/a>, de 31 de mar\u00e7o de 2017, muitas d\u00favidas come\u00e7aram a surgir entre os empres\u00e1rios e gestores sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

O fato da nova lei trabalhista ter mudado as leis da terceiriza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, faz com que muitos passassem a tratar seus terceirizados como efetivos, que, por um lado \u00e9 bom por integrar e unir as duas equipes, e, por outro lado, p\u00e9ssimo, pois acabam quebrando muitas leis no processo. <\/p>\n\n\n\n

Vamos falar de algumas coisas que voc\u00ea n\u00e3o pode exigir dos colaboradores terceirizados da mesma forma que exige dos efetivados.<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7ando por\u2026<\/p>\n\n\n\n

Quem assina a carteira de trabalho?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Certamente voc\u00ea j\u00e1 sabe que ao contratar algu\u00e9m como efetivo, exige o cumprimento do CLT, todo trabalhador tem direito \u00e0 alguns benef\u00edcios e garantias. Voc\u00ea como gestor assume total responsabilidade por esse colaborador.  <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no caso colaborador terceirizado quem contrata e assina a carteira \u00e9 a empresa que voc\u00ea contratou para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Por isso, a responsabilidade de pagamento e acesso aos benef\u00edcios desses trabalhadores \u00e9 dela e n\u00e3o sua. <\/p>\n\n\n\n

Esses trabalhadores t\u00eam direito \u00e0 carteira assinada, 13.\u00ba, f\u00e9rias, FGTS, INSS, vale-transporte, descanso semanal remunerado, reajustes salariais e todos os direitos que o trabalhador efetivo possui. A diferen\u00e7a \u00e9 que voc\u00ea n\u00e3o pode e nem deve decidir sobre essas coisas, mas sim a terceirizada que voc\u00ea contratou. <\/p>\n\n\n\n

O seu \u00fanico dever \u00e9 verificar sempre se esses benef\u00edcios e garantias est\u00e3o sendo cumpridos, j\u00e1 que mesmo que voc\u00ea n\u00e3o tenha v\u00ednculo empregat\u00edcio com esses colaboradores, a sua empresa pode ser cobrada como respons\u00e1vel solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Quem d\u00e1 as ordens?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A intermedia\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de empresa para empresa.<\/p>\n\n\n\n

Quer dizer que voc\u00ea n\u00e3o tem o direito de mandar os terceirizados fazerem nada que esteja al\u00e9m daquilo que foram contratados para fazer. Os colaboradores n\u00e3o respondem a voc\u00ea, mas sim a empresa que os contratou. Eles n\u00e3o mudar\u00e3o as atividades executadas at\u00e9 a terceirizada dar a permiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A partir do momento que come\u00e7a a se fazer controle da jornada do trabalhador, a aplicar san\u00e7\u00f5es ou a lhe passar atividades de forma direta, voc\u00ea est\u00e1 fraudando a terceiriza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Pense assim, seus colaboradores terceirizados, s\u00e3o os trabalhadores efetivos da terceirizada! Assim como s\u00f3 voc\u00ea tem o direito de pedir certas coisas para seus colaboradores efetivos, s\u00f3 a empresa que contratou os terceirizados tem o direito de mudar suas posi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, carga hor\u00e1ria, atividades executadas, at\u00e9 exigir demiss\u00e3o, entre outros detalhes. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea quer que alguma coisa mude, como querer que mais atividades sejam acrescentadas ou que algumas parem de ser feitas completamente, voc\u00ea tem que se comunicar com a empresa, para que os gestores atualizem seu contrato e eles comunicar\u00e3o aos trabalhadores sobre a nova abordagem.  <\/p>\n\n\n\n

Caso voc\u00ea tenha algum problema com um trabalhador espec\u00edfico, voc\u00ea deve se comunicar com a empresa terceirizada tamb\u00e9m! Eles cuidar\u00e3o do assunto para satisfazer suas necessidades e ainda cuidar\u00e3o para que o trabalhador n\u00e3o perca o emprego, apenas o removendo da sua unidade para outra. <\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7os prestados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Depois da reforma trabalhista<\/a>, passou a ser permitido que uma empresa contratasse trabalhadores terceirizados para executar atividades-fim. Ou seja, as atividades que impactam diretamente o neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

Antes s\u00f3 era permitido a terceiriza\u00e7\u00e3o de atividades-meio, como limpeza, jardinagem, portaria, seguran\u00e7a, recepcionistas, etc. <\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, como j\u00e1 falamos, a lei ainda n\u00e3o permite que voc\u00ea d\u00ea ordens diretamente para os terceirizados, mesmo que eles estejam assumindo uma responsabilidade direta para com o desempenho e crescimento da sua empresa. Qualquer mudan\u00e7a de hor\u00e1rio, posto de trabalho, etc, voc\u00ea teria que pedir para a terceirizada de qualquer forma.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, terceirizar a atividade-fim n\u00e3o \u00e9 muito recomendada.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade pela seguran\u00e7a<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Fica sob sua responsabilidade garantir a seguran\u00e7a, higiene e salubridade dos funcion\u00e1rios terceirizados. Estamos falando de quest\u00f5es arquitet\u00f4nicas e adequa\u00e7\u00e3o ao trabalho que ser\u00e1 executado.<\/p>\n\n\n\n

O terceirizado deve seguir as normas e procedimentos de seguran\u00e7a da sua empresa, tanto quanto as normas de utiliza\u00e7\u00e3o de EPI e t\u00e9cnicas da empresa terceirizadora. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, \u00e9 muito importante avaliar com total aten\u00e7\u00e3o os riscos de acidentes que seus colaboradores, tanto os efetivos quanto terceiros, est\u00e3o sujeitos e orient\u00e1-los sobre as normas de seguran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

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